Campanha por um congresso estatuínte paritário, JÁ:

Este será mais um passo que o DCE gestão 2009/2010 está tomando na luta por uma bandeira histórica do ME da UEPA a realização imediata do CONGRESSO ESTATUINTE PARITÁRIO, queremos dialogar com a comunidade acadêmica e mais diretamente fazer um chamado aos estudantes dessa instituição para que possamos nos envolver e exigir imediatamente a discussão com a comunidade acadêmica sobre que bases será regido esse processo.
É importante localizar que a realização desse congresso foi um dos acordos firmados pelo governo estadual e a administração superior da Universidade, (naquela época gestão "PrÓ-TEMPORE") com os estudantes na OCUPAÇÃO da reitoria em abril de 2008, quando foi necessário a RADICALIZAÇÂO do Movimento Estudantil para que a comunidade acadêmica pudesse ser escutada. Contudo o prazo o qual foi firmado que este fosse realizado já expirou há muito tempo!! E nada de respostas da Reitoria.
Esse ano houve um ensaio na primeira reunião do CONSUN UEPA (Conselho Superior Universitário), realizada em fevereiro, para discutir esse processo. O qual continua paralisado por divergências políticas dentro deste órgão deliberativo da UNIVERSIDADE.
Diante do exposto convidamos os estudantes a se posicionar neste processo com o objetivo de exigir a GARANTIA DA PARIDADE entre os membros da comissão de reformulação do estatuto e regimento da Universidade, bem como a autonomia para as deliberações tiradas no congresso, que o CONSUN não tenho voto de minerva a cerca das deliberações do congresso..
O dce vem reinvindicar as bandeiras historicas do movimento estudantil da nossa universidade:
1- O fim da lista tríplice: que garante ao governo do estado a escolha do reitor da UPA, independente dos resultados eleitorais;
2 - O fim da lei dos 70%: que garante a participação majoritária de docentes, em relação aos estudantes e técnicos administrativos, em qualquer instancia da universidade (eleição para reitor, coordenador de curso, composição de colegiados, etc)
3 - Paridade no processo da estatuinte: participação igualitária de docentes, estudantes e técnicos nas comissões e no congresso;
4 - Garantia de graduação e Pós-graduação gratuitas;
5 - Mais financiamento público para a universidade pública, sem acordos com empresas privadas e fundações.